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1 de Agosto de 2021

O poder dos laudos em casos de alienação parental

Por Fernando Farias Valentin do Observatório da Guarda Compartilhada

Observatório da Guarda Compartilhada, Diretor Geral de Empresa e Organizações
há 4 meses

Escrito em Abril de 2021

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A Psicóloga carioca Andreia Calçada realizou um levantamento informal em 27 processos nos quais atuou entre os anos de 2003 e 2013. Os números detectados mostram como o trabalho dos peritos é sensível e como muitos dos laudos não seguem os requisitos mínimos padronizados pelo Conselho de Federal de Psicologia (CFP).

Os resultados encontrados na avaliação dos laudos foram os seguintes:

1) Apenas 22% dos laudos estavam adequados em termos de número de sessões, utilização de testes psicológicos e contextualização das acusações de abuso sexual, histórico e avaliação dos envolvidos;

2) Dos 27 processos estudados, em 67% dos casos o acusado não foi inserido na avaliação;

3) Apenas 15% dos laudos utilizaram normatização do Conselho Federal de Psicologia para elaboração da avaliação psicológica;

4) Em 81% dos casos o processo teve início com laudos embasados apenas no relato da criança para diagnosticar casos de abuso sexual;

5) Em 5 processos avaliados houve indução da fala da criança comprovada por meio de gravações em vídeo e áudio;

6) Em 81% dos casos não se investigou como ocorreu o início da fala sobre o abuso e se houve sugestionamento intencional ou não da criança;

7) Em 81% dos processos não houve análise da evolução dos relatos, comparação entre eles ou verificação da consistência e coerência deles;

8) Em 74% dos processos não houve o atendimento da motivação nem do significado da acusação dentro do histórico familiar;

9) Em 16 processos os profissionais não apresentaram a isenção necessária exigida neste tipo de caso;

10) Apenas 6 laudos avaliaram a personalidade do acusado e a associação ao perfil de pessoas que cometem crimes sexuais contra crianças;

11) Apenas 6 laudos fizeram a avaliação de forma ampla correlacionando quem acusa com outras pessoas envolvidas;

12) Em menos da metade dos processos os profissionais embasaram seus diagnósticos em sintomas;

13) Somente em 22% dos processos houve realização de perícias ou participação de assistente técnico para a feitura do laudos;

14) Em apenas 4 processos houve a investigação de hábitos de nudez e acesso a conteúdo sexuais;

15) Apenas 22,2% dos processos apresentaram nos autos laudos adequados para a acusação em questão;

16) Em dois processos os profissionais envolvidos nas perícias realizaram conclusões precipitadas que só caberia ao juízo;

17) Principais motivos para a acusação: relacionamento do genitor com outra mulher (3 processos), medo de perder a guarda (5 processos), novo relacionamento materno (3 processos), vingança financeira (7 processos), vingança afetiva (14 processos), religião (1 processo), psicopatologia (2 processos), desconhecido (1 processo);

18) Em 100% dos casos houve afastamento entre o genitor e filho;

19) Em 6 processos foi usada a Lei maria da Penha indevidamente para justificar o afastamento entre o genitor e seu filho;

20) Em apenas 6 casos foi investigada a relação pai e filho em sessões conjuntas;

21) Em 8 processos houve denúncia ao CRP de má conduta dos profissionais envolvidos nos laudos.

Fonte: CALÇADA, Andreia. Perdas irreparáveis: alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, Rio de Janeiro, Publit, 2a edição, 2014.

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