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18 de Setembro de 2021

Monitor de processos de alienação parental 2015 a 2020

Por Fernando Farias Valentin, do Observatório da Guarda Compartilhada - @obgcbrasil

Observatório da Guarda Compartilhada, Diretor Geral de Empresa e Organizações
há 4 meses

Escrito em Maio de 2021

Atualizado: 13/07/2021

Com vistas a colher subsídios para avaliações e análises mais detalhadas a respeito do Projeto de Lei nº 6.371/2019, que busca revogar a Lei nº 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), o @OBGCBRASIL solicitou, via Lei de Acesso a Informacao (LAI), os quantitativos anuais de processos de alienação parental distribuídos nos 27 Tribunais de Justiça do Brasil entre os anos de 2015 a 2020. Veja abaixo os resultados enviados:

TJ-CE pedido em 11/03/2021 - Respondido: 21/05/2021

TJ-AC pedido em 01/05/2021 - Respondido: 07/05/2021

  • Ano 2015 - 01 processo;
  • Ano 2016 - 01 processo;
  • Ano 2017 - 05 processos;
  • Ano 2018 - 05 processos;
  • Ano 2019 - 03 processos.

TJ-DF pedido 25/06/2021

TJ-MT pedido 25/06/2021

TJ-RR pedido 25/06/2021 - Respondido: 01/07/2021

TJ-GO pedido 25/06/2021

TJ-PA pedido 25/06/2021

TJ-PR pedido 25/06/2021

TJ-SC pedido 25/06/2021

TJ-RS pedido 25/06/2021

TJ-ES pedido 25/06/2021

TJ-RJ pedido 25/06/2021 - Respondido: 02/07/2021

TJ-MG pedido 25/06/2021 - Respondido: 05/07/2021

TJ-SP pedido 25/06/2021 - Respondido: 29/06/2021

TJ-BA pedido 25/06/2021

TJ-PI pedido 25/06/2021

TJ-TO pedido 25/06/2021

TJ-DF pedido 25/06/2021

Em atendimento à decisão GC, informamos que foram distribuídos no período analisado um total de 257 (Duzentos e Cinquenta e Sete) processos que possuíam o assunto 11977 - Alienação parental, sendo:

29 processos em 2015

30 processos em 2016

46 processos em 2017

46 processos em 2018

50 processos em 2019

56 processos em 2020

TJ-MA pedido em 25/06/2021 - Respondido: 30/06/2021

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